Multifacetas do acesso a justiça?

"É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado", criticou Joaquim Barbosa. Para o novo presidente, a noção de Justiça deve ser indissociável da noção de igualdade.

"Têmis é uma divindade grega onde a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade da equidade e da humanidade. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, esta se representa de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Tradicionalmente é representada cega ou com uma venda aos olhos para demonstrar sua imparcialidade, os pratos iguais da balança de Têmis indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferenças nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria." (GRIMAL, 1997, p. 435)

Nesse contexto, pode-se inferir que, atualmente, há um comprometimento da venda que norteia as noções de igualdade impregnadas na própria idéia de Direito? 

Por: Tácita Figueiredo 

O mínimo

    Algumas questões já suscitadas, muito interessantes, e de cunho jurídico essencial. Trago mais uma a estas cabeças pensantes, e ansiosas por cultivar conhecimento.
   Claro, esta, que a dignidade da pessoa humana é um dos principais princípios norteadores de toda a atuaçao jurídica, numa visão humanística. Muito bem, a CF, busca mecanismo que vem a corroborar com a manutenção e respeito a dignidade da pessoa, como a previsão dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, entre outros. Porém, quero dar ênfase a esse último direito, os direitos sociais, mais especificamente ao direito ao trabalho.
   O trabalho é uma forma de trazer dignidade ao homem, de modo que com o seu próprio suor ele pode trazer seu sustento e o da sua família. Até aqui tudo nos conformes. Como retribuição ao trabalho o trabalhador recebe um salário mínimo, que dve lhe garantir tudo o que está previsto no artigo 7, IV da CF. Como esse mínimo pode proporcionar essa vida digna? Nao seria esse mínimo somente o Mínino Existencial? Esse Mínimo Existencial seria o suficiente?

Dignidade da pessoa humana, confronto entre direito a vida e o direito de viver com dignidade.

No contexto atual do Estado Constitucional de Direito em que vivemos, existem muitas controvérsias até que ponto vai e qual o real significado do princípio da dignidade da pessoa humana. Existem algumas figuras que estão sendo mais atentamente observados pelo Direito, quais sejam: a eutanásia ativa, eutanásia passiva e a ortotanásia como meio de garantir o direito a uma vida digna.
Recentemente foi editada uma resolução do Conselho Federal de Medicina, autorizando de forma expressa a eutanásia ativa e a eutanásia passiva, referida resolução foi objeto de ação civil pública intentada pelo Ministério Público perante o Supremo Tribunal Federal, que ainda não se pronunciou a respeito do assunto.
Este tema foi debatido no Congresso Jurídico realizado na cidade de Florianópolis, na semana passada, cujo enfoque girou em torno da resolução feita pelo CFM (1.995/12),  referente ao que está sendo chamado de testamento vital.
A pergunta que vos faço é a seguinte: até que ponto a autonomia da vontade pode interferir no direito fundamental a vida?
Para sedimentação do conhecimento e da opinião, verificar o documentário "Solitário Anônimo", o filme "Mar Adentro" e relativizar a visão da cultura Ocidental e Oriental sobre o prisma do direito a dignidade da pessoa humana.

De quem é a "reponsa"?!

Bom dia, caveiras!

Hoje eu proponho uma discussão menos reflexiva do que a brilhantemente levantada ontem, mas de ordem prática relevante, tanto que foi no meu cotidiano de estagiário de Juizado Especial Cível que encontrei a questão.

Vejamos, um advogado, pleiteando indenização por danos materiais ocasionados por um acidente de trânsito, ingressou com ação no Juizado Especial Cível em face de particular. Até então, nada de novo, mas o detalhe é que este particular, no instante do acidente, conduzia, a serviço, veículo da Universidade Federal de Roraima.

Bom, espero que nenhum dos caveiras tenha muito trabalho em perceber o equívoco do jurista em tela. Então, que tal apontarmos o engano e aconselharmos, fundamentadamente, o caminho certo a seguir?! 

CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO

O termo "constitucionalismo del por-venir" foi desenvolvido por José Roberto Dromi, ao defender que o futuro do Constitucionalismo "deve estar influenciado até identificar-se com a verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a participação, a integração e a universalidade."
Após estudarmos a evolução histórica do Constitucionalismo, bem como os principais aspectos do Neoconstitucionalismo, indago aos amigos: Segundo seu entendimento particular, de preferência fundado nas teorias dos jurisconsultos, quais os novos rumos do Constitucionalismo?

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA TURMA PRESENCIAL - TURMA 2

Senhores,
é com muita honra que o Foco Concursos Jurídicos PLANEJA iniciar a segunda turma do Batalhão de Operações de Estudos Especiais – BOPEE.
Em razão do grande número de interessados, decidimos realizar processo seletivo mais amplo e rigoroso, cujos termos estarão detalhados no edital nº 02/2012/FOCO.
A necessidade do processo seletivo se justifica, ainda, pela necessidade de formarmos um grupo realmente focado em seus objetivos, pois durante dois anos trilharemos conjuntamente esse árduo caminho de preparação para concurso público.
Neste primeiro momento, todos estarão em igualdade de condições, devendo cumprir as metas especificadas no plano inicial de estudos.
Durante 70 dias, os interessados se dedicarão a cumprir os cronogramas lançados semanalmente. Ao final, realizaremos provas em 5 etapas, simulando as fases comumente previstas para os concursos das carreiras jurídicas (objetiva, subjetiva, prática, oral e títulos).
Nos encontraremos hoje às 19:00hrs para lançar o primeiro cronograma!
Vamos nessa, companheiros, que missão dada é missão cumprida!

Pode o cidadão por meio da AÇÃO POLULAR questionar ato atentatório contra a MORALIDADE ADMINISTRATIVA? Quais seriam os requisitos?

Legitimidade STF: função legislativa.

Senhores,
Pergunta curta: qual a solução para crise de legitimidade democrática do STF no exercício da função legislativa (negativa e positiva)?!
Bom domingo!!

RANKING DO BOPEE - TURMA 1: MÊS UM

ASPIRA	P1	P2 +P3	P4	NOTA
1º EDUARDO PICÃO GONÇALVES	7,33	13,50	7,90	28,730
2º INAÊ MENESES BARRETO	8,00	11,70	8,30	28,000
3º GIOVANNI VANZO	9,00	9,30	9,50	27,800
4º MAURO SILVA CASTRO	8,00	11,90	7,80	27,700
5º TÁCITA M. FIGUEREDO	7,33	11,00	9,10	27,430
6º NAYRA BRANDÃO ROCHA	8,33	12,40	6,50	27,230
7º KELLY CRISTINA JONES	7,66	11,00	8,30	26,960
8º PEDRO HENRIQUE CARDIAS	5,66	11,00	10,00	26,660
9º BIANCA ALVES DE LIMA	7,67	11,50	6,78	25,950
10º EDEN PAULO PICÃO	8,33	10,00	7,60	25,930