Aspiras,
Essa caiu no meu concurso (AGU/Procurador Federal 2007 - nem pensem em sugerir que estou ficando velha!)
O que vocês acham? Certo? Errado? Pq?
Câmbio!
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Certo ou Errado?
"Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um resultado possível, nunca a um resultado que seja o unicamente correto. Essa pluralidade de métodos se converte em veículo da liberdade do juiz, mas essa liberdade é objetivamente vinculada, pois não pode o intérprete partir de resultados preconcebidos e, na tentativa de legitimá-los, moldar a norma aos seus preconceitos, mediante a utilização de uma pseudo-argumentação."
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Acredito que a afirmativa esteja correta. Existem, como se sabe, várias formas de interpretação das normas constitucionais, podendo o juiz adotar a que seja mais adequada ao caso, não sendo adistrito a escolher uma em detrimento de outra, por haver hierarquia. Sugere-se a opção do intérprete pela interpretação sistemática, posto que abrange o ordenamento jurídico como um todo, não só a constituição mais o bloco de constitucionalidade em si. O que o juiz deve fazer é, portanto, fundamentar sua decisão e o modo de interpretação utilizado, para que garanta a publicidade do ato e a ampla defesa da parte lesada em seu direito. To certa ou me equivoquei?
ResponderExcluirAcredito que a questão esteja correta. Pelos seguintes motivos: os métodos de interpretação são diferentes, mas complementares, de forma que se torna inapropriado estabelecer qualquer parâmetro hierárquico entre eles, sobretudo, em razão de um método mais adequado, ora que todos, pautados em premissas válidas, são aptos a produzir uma interpretação correta. Quanto à atividade do juiz, essa realmente se torna vinculada, pois, embora possua como diretriz o livre convencimento para decidir, aquele não pode se pautar em critérios irracionais de intepretacao, os quais conduzam a uma decisão inadequada, ou seja, a qual não se fundamente em parâmetros sólidos de justiça.
ResponderExcluirConforme a questão supra, ao meu entender estaria CERTA. Entendo que essa seja a finalidade da interpretação hermenêutica, sempre com base na discricionariedade do juiz, porém, tal discricionariedade deve ser interpretada de maneira restrita, pois como bem assevera a questão todos os métodos a uma finalidade comum.
ResponderExcluirEu Diria que a questão está corretíssima e que traduziria sucintamente a ideia da interpretação constitucional. A pluridade de métodos é uma tentativa (a meu ver bem sucedida) de fugir de interpretações mortas e debilitadas frente a métodos estritamente rígidos e reduzidos, no mais, estão todos em situação de cooperação e não de anulação. A sociedade é dinâmica, vive constantes modificações, e é fato que o legislador não pode prever todas as possibilidades possíveis de se resolver um conflito, daí a importância do intérprete, seu dever vai além da aplicação concreta do direito, pois, mais do que um aplicador, em muitas situações atua como alguém que dá vida a norma. Mas, é óbvio, que dentro dos limites legais, interpretativos, políticos, democráticos, em prol da seguridade social e jurídica.
ResponderExcluirCorreta, pois a interpretação constitucional é uma atividade que da um sentido, uma valor às normas. Cada método de interpretação é aplicado conforme o caso analisado, sendo que o objetivo é alcançar os fins que a sociedade requer naquele determinado momento.Para Canotilho,o sistema jurídico é como um “sistema aberto”, ou seja, em constante evolução, que não se fecha para o dinamismo que a sociedade requer.
ResponderExcluirPara corroborar com o pensamento dos ilustres doutores, insta destacar que a hermenêutica é a ciência da interpretação. HERMÈS tem seu sentido etimológico no grego, onde o Deus Hermes era o responsável por fazer interpretações.
ResponderExcluirPara melhor compreensão é pacífico o entendimento de que existe uma hermenêutica constitucional, pois a constituição possui um grande número de dispositivos de natureza política.
Muito bem aspiras!! Missão mais do que cumprida! Excelente e complementares as exposições! Isso é que significa ser uma TROPA DE ELITE!!!!!
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