MISSÃO EXTRAORDINÁRIA: DIA DAS CRIANÇAS

Aspiras,

hoje é dia das crianças e definitivamente está na hora de separar os caveiras dos moleques :)
Para quem está no QG (e também para quem quiser tentar de casa) a missão é a seguinte:

ELABORARAR UM PARECER JURÍDICO:

O gestor de uma Universidade Federal pretende contratar o Serviço de Coffee break para atender alunos e servidores durante os eventos acadêmicos promovidos pela Instituição.
Para tanto, formalizou procedimento de licitação na modalidade pregão eletrônico, instruindo os autos com os seguintes documentos:
1 Termo de Referência;
2 Planilha de preço, composta a partir de pesquisa realizada em duas empresas;
3 Publicação da designição de pregoeiro e equipe de apoio;
4.Minuta do edital e anexos.

Em dúvida sobre a legalidade do procedimento, o gestor encaminha à Procuradoria Federal Especializa os seguintes questionamentos:

1. É possível a contratação de serviços de coffee break pela Instituição de Ensino?
2. Caso seja possível, trata-se de aquisição de bens ou de prestação de serviços?
3. A planilha de preços elaborada com base em apenas duas propostas é suficiente para comprovar a vantajosidade da contratação?

_____________________________________________________________________

Com referência à situação hipotética acima, na qualidade de procurador federal, elabore parecer jurídico.

Quem for corajoso de verdade: PUBLIQUE SEU PARECER!

Divirtam-se!

Câmbio!